O vereador Ronivaldo Maia (PT) propôs, por meio de sua advogada, uma indenização de R$ 92,5 mil à mulher vítima de agressão praticada pelo parlamentar no ano passado. A intenção do petista é encerrar o caso, no qual é investigado por tentativa de feminicídio, e reparar a mulher em nove parcelas de R$ 2,5 mil e mais duas de R$ 40 mil e R$ 30 mil.
As maiores parcelas seriam pagas nos meses de junho e setembro deste ano.
“O peticionante propõe composição amigável para fins de reparação de todos os danos materiais e morais sofridos pela requerida, decorrentes de fato acontecido nos dias 29 de novembro de 2021 e de que trata o processo criminal”, aponta a defesa do vereador no documento.
Caso a proposta seja aceita, “ambas as partes declaram nada mais ter a pleitear, em juízo ou fora dele, quanto aos danos referidos, renunciando ao direito de ajuizar novas demandas judiciais acerca da situação”.
A proposta ainda reforça que, com o valor pago, o vereador terá quitado de forma “plena, geral e irrestrita” a situação.
A defesa da vítima informou que, como o processo corre em segredo de Justiça, não irá se manifestar sobre a proposta de acordo.
O caso
Em novembro do ano passado, o vereador Ronivaldo Maia foi preso em flagrante acusado de tentativa de feminicídio. Em despacho obtido, à época, pelo Diário do Nordeste, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) relata que o político foi à casa da mulher de 36 anos - com quem tinha um relacionamento extraconjugal - no bairro Granja Portugal e pediu para ela adiantar o pagamento de uma conta, para depois ele ressarci-la. Mas ela se negou a realizar o pagamento, e os dois começaram a discutir.
Conforme depoimentos prestados à Polícia pela vítima e por testemunhas, a mulher foi empurrada pelo vereador para fora do carro, um Ford Eco Sport, e segurou o parabrisa do veículo. Neste momento, Ronivaldo acelerou o automóvel e arrastou a vítima pela rua por alguns metros. Ela foi socorrida por populares.
A mulher teve lesões (escoriações e edemas) no braço esquerdo e nas pernas, atestados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Ela relatou que perdeu muito sangue, que fraturou o osso do pulso esquerdo, precisando imobilizá-lo, e ainda perdeu tecido da mão.
Ainda de acordo com as testemunhas, Ronivaldo saiu do local com o carro e depois voltou a pé para tentar prestar socorro à mulher, que já estava em casa. Mas familiares dela o expulsaram da residência. Ele foi detido minutos depois. O parlamentar ficou dois meses preso até conseguir um habeas corpus na Justiça.
Na Câmara Municipal de Fortaleza, ele teve um pedido de cassação arquivado pelo Conselho de Ética na Casa. Ronivaldo ainda pode ser expulso do PT, já que a sigla apura internamente a conduta do mandatário.
No último dia 28 de abril, o vereador reassumiu seu posto na Câmara Municipal de Fortaleza. Em seu discurso, ele pediu desculpas e afirmou que jamais quis matar a mulher.
"Infelizmente, num momento de discussão no qual os ânimos se acirraram, dei partida no veículo, acabando por atingir inevitavelmente [a mulher]. Eu não a atropelei e não a arrastei de modo como foi noticiado. Trata-se de um acidente lamentável", disse o vereador.
