A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, nesta quinta-feira (11), a definição da dosimetria das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros 7 réus condenados por trama golpista em 2022.
Eles foram condenados pela maioria da Corte pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Durante os votos, os magistrados utilizaram jargões jurídicos, que deixaram as pessoas que não são da área com dúvidas sobre o significado de cada expressão. As menos usuais na linguagem usual são ‘vênia’, ‘decano’ e ‘dosimetria’.
Confira o que significa cada termo:
Vênia
Vênia é usada geralmente na locução ‘data vênia’. Essa última é um substantivo que significa licença ou permissão. Utilizada na locução, que deriva do Latim, data vênia significa ‘com a devida licença’.
Decano
É, basicamente, a pessoa mais velha ou experiente dentro de um grupo. No caso do Supremo Tribunal Federal, não é diferente. Na estrutura, o decano é o magistrado ou magistrada mais velha. Atualmente, o decano do STF é o ministro Gilmar Mendes.
Dosimetria
Em seu sentido geral, refere-se à medição de determinada grandeza. Aplicada no contexto do STF, a dosimetria é o ato de definir as penas a serem aplicadas a cada réu que foi condenado.
