Os 212 milhões de reais em emendas de bancada do Ceará previstos no Orçamento do Governo Federal de 2022 devem atender ações especialmente na Saúde. Nesta segunda-feira (22), o governador Camilo Santana (PT) reuniu parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado em visita às obras do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O equipamento demandou bastante articulação da base governista pelo envio de recursos e deve receber quase metade dos recursos totais.
Depois de uma longa queda de braço e de uma lista entregue às vésperas do encerramento do prazo de definição das emendas, a bancada de deputados e senadores decidiu dedicar à Saúde quase R$ 200 milhões.
Um dos impasses na decisão foi a tentativa da base aliada ao Governo do Estado de conseguir apoio de 17 dos 22 deputados para que as emendas fossem destinadas, pelo menos em 50%, a projetos do governo estadual, como o Hospital Universitário. Não houve acordo. Cada parlamentar pôde, então, destinar os recursos conforme seus interesses.
Relatório das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 mostra como ficou a destinação das emendas de execução obrigatória pela União (RP7) e emendas do tipo RP2, na qual a destinação de recursos é feita conforme interesses do Executivo.
Para o Fundo Nacional de Saúde, devem ser destinados cerca de R$ 200 milhões. Os recursos serão distribuídos em "incremento aos custeios dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas do Estado" e "estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde".
Cerca da metade desse montante, R$ 101 milhões, segundo parlamentares, deverá ser destinada ao Hospital Universitário da Uece.
Também está previsto o envio de R$ 2,3 milhões para o Instituto Federal do Ceará (IFCE), de R$ 915 mil para a Universidade Federal do Ceará (UFC), de R$ 800 mil para a Polícia Rodoviária Federal, de R$ 1 milhão para o Fundo Nacional de Assistência Social e R$ 6,8 milhões para o Dnocs.
Há recursos previstos na solicitação de emendas que não são de execução obrigatória, como R$ 7,3 milhões para a Universidade Federal do Cariri. O valor total chega a R$ 225 milhões, com pedidos de verbas também para UFC e Dnocs, por exemplo.
Dados gerais
Segundo relatório das Casas Legislativas, o Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas ao Orçamento, com montante de R$ 5,5 bilhões em emendas individuais e R$ 5,3 bilhões em emendas de bancada.
Para 2022, cresceram os pedidos de operações com transferências diretas de emendas individuais para estados, Distrito Federal e município - um aumento de R$ 1,2 bilhão.
Conforme a Agência Câmara, depois da Saúde, os principais destinos das emendas individuais foram os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões).
Entre as emendas de bancadas estaduais, foram mais beneficiados o Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões), a Educação (R$ 2,1 bilhões), Infraestrutura (R$ 2 bilhões), Agricultura (R$ 1,7 bilhão), Justiça e Segurança Pública (R$ 865 milhões) e Cidadania (R$ 821 milhões).
