Um mês após suspender liminarmente a cassação do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), e de seu vice, Francisco Fagner (União), a Justiça do Ceará decidiu afastar novamente os dois dos cargos nesta segunda-feira (6). A decisão atende recurso impetrado pela Câmara Municipal.
Com o novo afastamento, o presidente da Câmara de Pacajus, vereador Tó da Guiomar (União), reassume o cargo de prefeito interino do município. Ele foi empossado no cargo pelo Legislativo Municipal nesta manhã. Com isso, o vice-prefeito Francisco Fagner, que estava como prefeito durante a licença de Bruno Figueiredo, deixou o cargo.
Na decisão, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que os supostos erros no processo de cassação conduzido pela Câmara foram corrigidos dentro da legalidade. Com isso, a liminar, que mantinha o prefeito o prefeito e o vice no cargo desde 6 outubro, foi derrubada. Por isso, a cassação de Figueiredo e Fagner por nepotismo, oficializada no dia 21 de setembro, voltou a ser considerada válida. Ainda cabe recurso.
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Com a cassação reconhecida, uma nova eleição indireta deve ser convocada pelo Legislativo da cidade para um mandato-tampão, que dure até as próximas eleições.
Licença
Com o retorno de Figueiredo e de Fagner à Prefeitura de Pacajus em 6 de outubro, a Câmara Municipal abriu, no último dia 24, uma nova comissão processante para investigar denúncias contra os gestores. O caso, agora, envolve possíveis desvios de recursos que deveriam ir para o Instituto da Previdência do município.
No mesmo dia, Figueiredo solicitou licença por motivos pessoais por dois meses, a partir do dia 27 de outubro. Por isso, quem estava no comando da administração municipal desde então era o vice-prefeito, Francisco Fagner.
Na época, ele repudiou o que chamou de "perseguição" dos vereadores contra ele e o vice-prefeito. Bruno Figueiredo alegou que a motivação para a nova investigação é que "alguns vereadores não (estavam) conformados" com a decisão judicial que o recolocou no cargo.
"É lamentável que alguns vereadores queiram prejudicar novamente a cidade, tentando cassar o gestor municipal", critica. Ele chamou as denúncias usadas para abertura da comissão de "infundadas".
