Com a melhora dos índices da pandemia de Covid-19 na região, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai retomar os atendimentos presenciais ao eleitorado a partir desta segunda-feira (13) nas zonas eleitorais. No entanto, o órgão ressalta que os serviços à distância, que estavam sendo ofertados de modo remoto pelo Sistema Título Net, permanecem como prioridade durante o período para a segurança da população.
Os atendimentos presenciais serão possibilitados das 8h às 14h mediante agendamento prévio on-line ou pelo Disque Eleitor 148, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, com o custo de uma ligação local. O TRE-CE informa ainda que acompanhantes não serão permitidos nos espaços, exceto em casos de circunstâncias legais específicas.
A Justiça Eleitoral esclarece também que a coleta biométrica continua suspensa, mesmo com o retomada de serviços em espaços físicos do Tribunal. A recomendação é que os eleitores deem preferência aos atendimentos remotos, que englobam solicitações de alistamento (primeiro título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais ou de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão).
“A Justiça Eleitoral desenvolveu esse sistema para que o(a) cidadão(ã) possa requerer atendimento sem sair de casa, minimizando assim os riscos de contágio do novo coronavírus e assegurando a saúde de eleitores(as) e colaboradores(as) do Tribunal”, informa o TRE-CE.
Além disso, para a população que já realizou solicitações pelo Sistema Título Net, não há a necessidade de comparecimento nos cartórios eleitorais. O acompanhamento das demandas deve ser feito pela página do TRE-CE.
2ª via do título
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará detalha ainda que, caso os eleitores precisem da segunda via do título, eles podem apresentá-lo via aplicativo do e-Título, previsto pela Resolução TSE Nº 23.537/2017 e voltado para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.
“Outro documento que pode substituir o título impresso é a certidão de quitação eleitoral. Ela pode ser emitida gratuitamente no site do TRE-CE e comprova que o(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral”, esclarece o órgão.
Mais informações
Disque Eleitor 148
Funcionamento: segunda a sexta-feira
Horário: 7h às 14h
E-mail: 148@tre-ce.jus.br
Ouvidoria TRE-CE
Através de formulário eletrônico
WhatsApp: (85) 99430-6318
E-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br
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