Plataforma até então livre para disseminação de notícias falsas, o Telegram assinou, nesta sexta-feira (25), o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A parceria tem o objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O aplicativo chegou a ser bloqueado, em 18 de março último, após descumprir com medidas impostas pela Justiça brasileira.
No entanto, naquele mesmo dia, a decisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando a empresa apresentou um advogado no País e se comprometeu a adotar medidas contra fake news.
Como funciona o acordo com o TSE
O acordo não tem implicações financeiras entre o Telegram e o TSE. Pelo termo, o aplicativo de mensagens se manterá o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal.
Já participam do programa as plataformas Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, além de agências de checagem, partidos políticos, entre outros.
O programa tem como foco ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.
