O senador Tasso Jereissati (PSDB) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quarta-feira (24), pedido de suspeição do juiz Francisco Erico Carvalho Silveira em matérias envolvendo o PSDB nas eleições. Erico Silveira é relator dos pedidos de registros de candidatura deste ano na Corte cearense.
Nos últimos dias, o magistrado seguiu liminar, à época do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e manteve o PSDB neutro na disputa majoritária do Estado.
A decisão impediu que a federação PSDB/Cidadania contribuísse com tempo na propaganda eleitoral do rádio e da televisão à chapa do PDT. Dias depois o pleno do TSE deliberou pela neutralidade do grupo.
No processo, os advogados do senador cearense argumentam que o relator no Tribunal tem relações estreitas com Chiquinho Feitosa, então presidente do PSDB e que teria sido beneficiado com a decisão.
"Ao pugnar pela “neutralidade” da Federação estadual, no âmbito das eleições majoritárias, mesmo que sob a pálida argumentação de fortalecimento dos partidos federados, estava ao fim e ao cabo o citado Chiquinho, operando em favor", diz o trecho da matéria.
O Diário do Nordeste procurou o TRE-CE para se posicionar sobre o caso. De acordo com a assessoria de imprensa, o juiz Francisco Erico Carvalho Silveira se manifestará no processo.
Disputa jurídica
A federação PSDB/Cidadania promoveu duas convenções partidárias. Em meio à indefinição, a Justiça Eleitoral precisou decidir qual ata seria a válida.
Os ministros da Corte definiram, portanto, que a convenção do dia 4 de agosto formalizando a neutralidade na disputa majoritária cearense passaria a valer para as eleições.
