O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, em sessão extraordinária que marca a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A expectativa é de que o momento seja marcado por manifestações de apoio ao ministro Alexandre de Moraes.
Na última quarta-feira (30), o governo dos Estados Unidos impôs a Moraes a aplicação da Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. O ministro do STF é relator do caso da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu. O presidente norte-americano, Donald Trump, tem defendido que o processo é uma caça às bruxas contra o bolsonarista e atrelou a aplicação de tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras ao julgamento de Bolsonaro.
A aplicação da lei é uma forma de pressão para que o ministro reverta, de alguma forma, decisões sobre a tentativa de anulação das eleições presidenciais de 2022, que resultaram no ataque aos poderes em janeiro seguinte. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, chegou a declarar que a sanção “era um aviso”.
No mesmo dia, o STF divulgou nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.
Sessão do STF
Na pauta de julgamentos desta sexta-feira, conforme o STF, está a continuidade da análise do recurso da estatal Eletronorte, que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) sobre multa.
É previsto ainda julgamento de ações sobre contribuição de sindicatos para centrais sindicais e contra diferenciação proposta por lei de Santa Catarina para licença parental de servidores públicos e militares estaduais.
