A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, em 21 de novembro, o julgamento sobre a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusado de atuar no exterior em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
O filho de Jair Bolsonaro foi denunciado por coação em processo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ainda em fase inicial do processo, os ministros vão julgar se recebem a denúncia e se decidem ou não pela abertura de uma ação penal no Supremo. Em caso positivo, Eduardo Bolsonaro se tornará réu de um processo na Corte. As informações são do portal g1.
Denúncia
O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Pedro Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de coação no curso do processo.
A PGR entendeu que Eduardo atuou com o governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, para impor sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Supremo como uma forma de represália pelo julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro foi condenado.
Nos Estado Unidos desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato como deputado no Congresso em março. Apesar de o período de afastamento já ter encerrado em julho, ele ainda não retornou ao Brasil.
Pelo afastamento e falta de resposta de Eduardo, o ministro Alexandre de Moraes intimou a Defensoria Pública da União (DPU) a apresentar a defesa prévia do deputado na acusação.
