O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (25), a favor da condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes, nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A expectativa é que ela seja condenada a um ano e seis meses.
Com o voto, o STF formou maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido.
Fux já havia sinalizado que abriria divergência por considerar exagerada a dosimetria proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que votou para condenar Débora a uma pena de 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator.
Estão pendentes os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Débora é acusada de quê?
Débora é acusada de ter pichado a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui à cabeleireira ao menos cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Luiz Fux votou pela condenação apenas por deterioração de patrimônio tombado, por considerar não haver provas da participação de Débora na depredação da Praça dos Três Poderes. "Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom", escreveu o ministro.
Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo. Se a proposta de Fux prevalecer, ela não terá mais tempo de prisão a cumprir, porque o período em que ficou detida preventivamente no processo é abatido da sentença final.
Cabeleireira diz que agiu no 'calor do momento'
Em depoimento, a cabeleireira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho, mas afirmou que agiu no "calor do momento" após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase no monumento.
Ela disse também que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.
A frase pichada na escultura é uma referência à resposta que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o abordou em Nova York contestando a derrota dele nas eleições de 2022.
