A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que, no último sábado (22), decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente está detido na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Em sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h, a decisão será submetida a referendo da Primeira Turma. O relator do processo, Alexandre de Moraes, e o presidente da Primeira Turma, Flavio Dino, já votaram pela manutenção da prisão.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada por Moraes por "risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública" após a identificação de violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente na prisão domiciliar.
Nesse domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia que manteve a prisão.
Por que o ex-presidente foi preso?
Com a proximidade do trânsito em julgado da condenação na trama golpista, Alexandre de Moraes considerou que manter o ex-presidente em prisão domiciliar "não era capaz de neutralizar o risco, (...) mesmo com o uso de monitoramento eletrônico e acompanhamento policial permanente".
De acordo com o ministro, a PF e a Procuradoria-Geral da República apontaram "risco iminente de fuga" de Bolsonaro. Isso porque a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente foi violada, o que indica tentativa de rompimento do dispositivo.
Com isso, o temor era de que Bolsonaro pudesse se deslocar para embaixadas próximas de casa, em Brasília, sobretudo baseado em investigações que descobriram que, anteriormente, o ex-presidente planejou pedir asilo em uma representação diplomática.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro também causou prisão
O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho "01" do ex-presidente, convocou uma vigília na frente da casa do pai. A ação também foi citada por Moraes como uma das contribuintes para o pedido da prisão.
Segundo o ministro, trata-se de uma "tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar", na qual Bolsonaro se encontrava desde 4 de agosto, agravada pelo fato de a vigília ter sido convocada por um parlamentar e familiar do réu.
"[A vigília tinha] potencial de gerar aglomeração de apoiadores e dificultar o cumprimento de medidas cautelares. Essa mobilização seria um possível meio para dificultar ações de fiscalização e permitir eventual fuga, reproduzindo estratégias anteriormente identificadas na investigação de atos antidemocráticos", observa o STF.
O ministro destacou ainda que Bolsonaro já havia violado outras medidas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar.
Audiência de custódia manteve prisão
Conforme a ata da audiência de custódia desse domingo, quando indagado sobre o dano causado na tornozeleira eletrônica que usava, o ex-presidente alegou ter sofrido “certa paranoia” de sexta para sábado.
O motivo teria sido a ingestão de medicamentos (Pregabalina e Sertralina) receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada. Segundo Bolsonaro, ele teria passado a tomar um dos remédios cerca de quatro dias antes da prisão.
Ainda segundo o documento, “o depoente afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”. Bolsonaro também disse ter o sono “picado” e, sem dormir direito, resolveu, por volta da meia-noite de sábado, “com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento”.
Anteriormente, quando questionado sobre a avaria na tornozeleira eletrônica durante vídeo filmado na chegada à Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente chegou a responder que ação foi motivada por "curiosidade".
Após a violação, o ex-presidente teria “caído na razão” e cessado o uso da solda, comunicando os agentes de sua custódia sobre o ocorrido logo em seguida.
A filha, o irmão mais velho e um assessor de Bolsonaro estariam em casa durante o momento, porém, todos dormiam e nenhum deles testemunhou a ação, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro declarou não se lembrar de surto dessa natureza em outra ocasião e garantiu que não havia qualquer intenção de fuga.
