O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador antônio Henrique (PDT), disse, nesta quinta-feira (19), que as sinalizações inciais do diálogo entre Executivo, Legislativo e os feirantes da rua José Avelino são promissoras, no sentido de buscar um acordo para resolver os conflitos na região.
Uma prova disso, segundo ele, foi o acordo para interromper temporariamente as atividades até o próximo domingo (22), após os confrontos entre feirantes e a Guarda Municipal nos últimos dias. Uma pessoa morreu no local atingida por um disparo de arma de fogo que está sendo investigado.
A primeira reunião do comitê, cujo presidente da Câmara é o interlocutor do Legislativo, ocorreu ainda na noite de quarta-feira (18), quando ocorreram os entendimentos iniciais. Uma nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira (23) para tentar um acordo.
De acordo com Antônio Henrique, a ideia é buscar um entendimento que preserve o ordenamento urbano, mas permita que as famílias que sobrevivem do comércio informal na região possam também ser contempladas. Eis a maior dificuldade das negociações.
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Divergências em plenário
A sessão desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, foi marcada pelo pronunciamento de diversos parlamentares sobre o assunto. Membros da oposição reclamaram da situação no local e do decreto do prefeito José Sarto que suspendeu o comércio na área, alegando prejuízos aos feirantes.
Diante dos diversos discursos, o presidente Antônio Henrique resolveu se pronunciar da tribuna do plenário - algo pouco usual - para atualizar os vereadores da situação tratada na reunião entre as partes.
Henrique será o único representante da Câmara nas negociações. Enquanto isso, parlamantares de oposição pedem que a reunião sirva para debater o ordenamento do comércio ambulante, e não o fim da feira.
A minha expectativa é que possamos encontrar uma saída o mais rápido possível. Não sei se na reunião de segunda-feira a gente já sai de lá com a resposta. As informações serão recebidas e vamos encontrar ali os caminhos que deverão ser seguidos.
Um decreto da Prefeitura publicado nesta quinta no Diário Oficial do Município, suspendeu por quatro dias o comércio no entorno da rua José Avelino. Este, evidentemente, foi um dos alvos da reclamação dos vereadores.
Ainda na sessão da última quarta-feira, os parlamentares de oposição e da base do Governo já haviam discordado em como o assunto vem sendo tratado pelo Executivo Municipal.
Eles se dividiram em criticar a gestão do prefeito José Sarto (PDT) no que diz respeito ao comércio de rua na região e em defender o Executivo, argumentando que é preciso esperar o resultado das investigações.
Segundo o presidente, suspender a feira da José Avelino servirá também para "acalmar os ânimos", após clima de tensão por conta da morte do feirante, confirmada ainda na quarta-fira após o confronto.
Ambulantes denunciam que o homem teria sido atingido por um tiro vindo dos agentes. Um procedimento administrativo e um inquérito na Polícia Civil, no entanto, foram abertos para apurar o caso.
O vereador Sargento Reginauro (Pros) argumenta que a feira da José Avelino "é uma realidade, e nenhum gestor que assuma a cidade vai conseguir mudar isso".
Já o líder da oposição na Câmara, vereaor Márcio Martins (Pros), por sua vez, reconhece a a interlocução como positiva, mas que espera resultados concretos após as próximas reuniões.
"Será que tem algum gestor que acredita que com opressão e com briga ou com essa morte as pessoas vão embora dali? Não vão, é o sustento daqueles trabalhadores", conplementa.
Morte de ambulante
O líder do governo na Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), diz que as investigações sobre a morte ocorrida em meio aos confrontos segue alvo de investigação da Polícia Civil. Como, em tese, os Guardas Municipais, para aquele tipo de conflito, usam apenas armas não letais, um processo administrativo também foi instaurado para apurar as circunstâncias.
Segundo ele, o Exceutivo pretende que haja transparência nas apurações e que ele mesmo levará as atualizações do caso, quando ocorrerem, aos demais vereadores.
