Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei 2.564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. A proposta agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a matéria sugeria, inicialmente, o valor de R$ 7.315 para os enfermeiros, R$ 5.120 (70%) para técnicos e R$ 3.657 (30%) para os demais profissionais.
Após negociações com as entidades da categoria, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a emenda que reduziu o piso para R$ 4.750, no caso de enfermeiros, mantendo os percentuais para as demais categorias e a desvinculação da jornada de 30 horas. O PL foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Projeto aprovado
A vereadora de Fortaleza Enfermeira Ana Paula (PDT) acompanhou a votação em Brasília.
“Esse projeto traz um reconhecimento social para aqueles que se dedicaram, inclusive perderam a própria vida no combate à pandemia, além de fazer justiça com os mais de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem no Brasil e os 90 mil no Ceará. Agora, terão a oportunidade de ser agraciados com um piso salarial digno, um valor para que eles não se sintam escravizados no exercício de suas atividades”, disse a vereadora.
Agora, a matéria será enviada à Câmara. Já nesta quarta-feira, o deputado federal Célio Studart (PV), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para articular a votação célere na Casa.
“A luta da enfermagem em prol dos seus direitos é mais que justa, é legítima. Esses profissionais são o coração da saúde e responsáveis pelos cuidados com as pessoas. Nesta pandemia cruel que estamos vivendo, eles mostraram sua garra e coragem na luta contra o vírus e na missão de salvar vidas. Está na hora do Brasil reconhecer isso”, afirmou o parlamentar.
