O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem.
O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na semana passada, os senadores já aprovaram um projeto que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar. O projeto foi aprovado há pouco pela Câmara e agora segue para sanção.
Pacheco vem se empenhando pessoalmente no tema depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei. Os ministros entenderam que o Congresso não estabeleceu as fontes que custeio para garantir o pagamento do piso e, com isso, gerou riscos à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.
O piso da enfermagem estabelece o valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Bloqueio de repasse
O piso salarial da enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de agosto, na reta final do prazo para decisão do chefe do Poder Executivo.
O chefe do Executivo vetou o artigo 15-D, que atualiza o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que retira o reajuste automático anual.
Contudo, a lei que criou a base salarial da categoria foi suspensa por 60 dias a partir de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, após questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos analisados pelos ministros da Corte é a viabilidade de custeio dos novos salários.
