A Justiça condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a pagar R$ 300 mil devido às ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi proferida pelo juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre e publicada nessa sexta-feira (10).
As declarações ofensivas foram feitas em março deste ano. Uma delas foi publicada no Twitter, e a outra aconteceu durante entrevista a uma rádio de Porto Alegre. A defesa de Roberto Jefferson pode recorrer da decisão em primeira instância.
O Ministério Público apresentou denuncia contra o presidente nacional do PTB, a Justiça acolheu, e o magistrado pontuou que as afirmações do ex-deputado trataram-se de ofensas "repugnante, inadmissível e odiosa". Ainda conforme o juiz, Roberto Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”.
Além da multa, consta na decisão que a postagem do Twitter seja excluída. O valor de R$ 300 mil deve ser encaminhado ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). A defesa divulgou à imprensa que irá recorrer da decisão.
O governador Eduardo Leite assumiu a homossexualidade publicamente em julho deste ano durante entrevista concedida ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. agradeceu o apoio que recebeu ao expor a sexualidade. O ataques sofridos por ele por parte do ex-deputado federal já haviam acontecido meses antes, e o gestor se pronunciado que não toleraria o discurso de ódio.
Prisão
Roberto Jefferson está preso desde o último mês de agosto, cumprindo a determinação judicial em um hospital no Rio de Janeiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de envolvimento com milícias digitais e acusação de incitação ao crime.
