Definidas as composições das comissões da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a eleição dos presidentes e vice-presidentes se iniciaram nesta quinta-feira (2). Com isso, Renato Roseno (Psol) foi reconduzido ao comando da comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Larissa Gaspar (PT) foi escolhida vice pelos demais componentes.
São eles Lia Gomes (PDT), Missias Dias (PT) e Jô Farias (PT). Os suplentes são Nizo Costa (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Marcos Sobreira (PDT), Júlio César Filho (PT) e Luana Ribeiro (Cidadania).
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Presidente da comissão desde 2019 (e vice entre 2015 e 2019), Roseno espera contribuir para uma política de segurança pública mais preventiva e dedicar-se à mediação de conflitos socioambientais e territoriais, que têm crescido nos últimos anos, sobretudo no litoral cearense.
"A comissão tem uma atuação que faz um atendimento às vítimas, mas também previne. Ou seja, é uma comissão de atendimento, de monitoramento e proposição de política pública e é uma comissão legislativa porque ela está dentro do Legislativo", afirmou.
Balanço
No âmbito da comissão, segundo o deputado, no ano passado, foram atendidas mais de 400 vítimas de violação e mais de 43 mil famílias em situações de conflitos fundiários, casos de discriminação, conflitos socioambientais, entre outros.
O colegiado possui três frentes: como o próprio Roseno explicou, uma é legislativa, de análise de matérias no trâmite da Assembleia. A outra é o Escritório Frei Tito, que tem 23 anos de atendimento a comunidades e coletivos que vivem processos sociais conflituosos. A terceira é o Comitê de Prevenção à Violência, que promove estudos e pesquisas pra recomendar políticas públicas nessa seara.
Outras definições
Os presidentes e vices das comissões de Seguridade Social e Saúde e de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano também foram definidos. Foram eleitos Guilherme Landim (PDT) e Alysson Aguiar (PCdoB), respectivamente, para o primeiro colegiado e Antônio Henrique (PDT) e Lucinildo Frota (PMN), nessa ordem, para o segundo.
O mesmo ocorreu com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem Júlio César Filho (PT) como presidente e De Assis Diniz (PT) como vice.
