O relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas não encontrou irregularidades. O documento foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgado nesta quarta-feira (9).
"Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho do EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto", aponta a conclusão do relatório.
O parecer foi assinado por comandantes do Exército, Força Aérea e Marinha. A equipe técnica das Forças Armadas acompanhou a instalação, os testes periféricos e o envio das informações pelas urnas eletrônicas, bem como outras etapas da eleição.
O TSE ressaltou que, assim como os relatórios das demais entidades fiscalizadoras, o documento das forças "não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral deste ano".
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições.
Teste das urnas
O teste de integridade abrangeu urnas o território nacional, em todas as capitais e diversas regiões do interior. Durante a execução, as urnas não apresentaram anomalias.
A fiscalização apontou que, no primeiro e segundo turno, a média de urnas com inconsistências é de 0%, com margem de erro até 4,78 pontos percentuais.
A análise se deu em seções eleitorais sorteadas aleatoriamente, em municípios onde existe uma Organização Militar das Forças Armadas. No primeiro turno, foram 442; no segundo, 501 seções.
"Cumpre destacar que o trabalho da EFASEV se restringiu à fiscalização do SEV, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais", diz.
Considerações
O relatório apresenta algumas sugestões para a Justiça Eleitoral. Há recomendação de realizar uma investigação técnica e promover análise minuciosa dos códigos binários das urnas.
A comissão também sugere a criação de uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e por técnicos das entidades fiscalizadoras.
"O relatório apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras", diz nota do Ministério da Defesa.
