Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram que irão propor aos presidente da Câmara e do Senado a aprovação de uma proposta para retirar do teto de gastos despesas com programas e obras consideradas por eles como "inadiáveis".
A medida é direcionada para ações as quais não há recursos suficientes previstos para 2023. O anúncio, feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), aconteceu após reunião para discutir o Orçamento de 2023.
O teto de gastos é uma regra criada para tentar limitar o crescimento da dívida pública. Ela prevê que o valor total da despesa do governo, em um determinado ano, não pode superar aquela do ano anterior, reajustada pela inflação.
Proposta não é nova
A medida proposta de retirar despesas do teto de gastos não é nova. Ela foi adotada, por exemplo, durante a pandemia pelo governo Jair Bolsonaro.
O objetivo é permitir que o governo possa se endividar para financiar programas, ações e obras prometidas por Lula durante a campanha.
Conforme Alckmin, não foi discutido o total de recursos que ficariam de fora do teto de gastos para financiar as ações no próximo ano.
"Não se discutiu nenhum valor. Essa é uma definição para a próxima semana", disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
