Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o piso salarial do magistério do Estado. O anúncio do reajuste foi feito na segunda-feira (10) pelo governador Elmano de Freitas (PT), cerca de três meses após o anúncio nacional do reajuste pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A aprovação foi por unanimidade.
"Seguindo esse caminho de valorização do magistério, busca-se, nesta propositura, promover a reestruturação do sistema remuneratório dos professores de nível superior que integram os quadros da Secretaria da Educação. Trata-se de ganho que se propõe repercutir em toda carreira dos professores, não somente daqueles cuja remuneração encontra-se abaixo do novo piso definido para o magistério nacional", diz o texto da mensagem governamental.
A proposta do Governo prevê pagamento retroativo para profissionais que recebiam vencimentos abaixo do piso, com 40 horas semanais.
O deputado Queiroz Filho (PDT) apresentou emenda para estender o pagamento retroativo a todos os professores, mas a sugestão foi rejeitada.
"É importante ser colocada a forma como foi discutida com sindicato, com os deputados da Assembleia, de oposição, de situação, depois de ter todo esse diálogo o governador Elmano envia o projeto para essa casa em forma de urgência dada a importância que é a atualização, o reajuste do piso dos professores", ressaltou o vice-líder do Governo, Agenor Neto (MDB).
Impacto financeiro
O impacto anual do reajuste é de R$ 356 milhões, segundo o relator da proposta, o deputado Antônio Granja (PDT).
Com o reajuste, o piso dos professores do Ceará que atuam por 40h/semanais será de R$ 4.420,55 para os profissionais contratados por tempo determinado. As informações são do sindicato Apeoc.
Com a repercussão na carreira para ativos e aposentados efetivos da rede estadual, a partir de junho deste ano, o vencimento parte de R$ 6.147,70 podendo chegar a R$ 17.642,71, para profissionais doutores no último nível de carreira.
