A indicação de Flávio Dino ao cargo de novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (13), por 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Com o aval dos parlamentares, ele assumirá a vaga de Rosa Weber — que deixou a Corte no fim de setembro — e poderá permanecer nela por até 20 anos, quando atingir 75 anos — idade máxima para se aposentar.
Atualmente, o político é ministro da Justiça do País, mas deverá abandonar a função executiva para tomar posse em fevereiro de 2024. Entre 20 de dezembro e 1º de fevereiro, o Poder Judiciário entra em recesso.
Com o ingresso de Dino na Suprema Corte, esta passa a ter somente uma ministra mulher, Cármen Lúcia, e 11 homens. Com a aposentadoria de Weber, houve uma pressão de políticos e movimentos sociais para que o presidente Lula (PT) indicasse uma candidata do gênero feminino para a vaga. No entanto, o chefe de Estado ignorou os pedidos e preferiu o político, com quem mantém uma relação próxima.
Além do novo ministro do Supremo, o Senado Federal sabatinou, simultaneamente, o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, apontado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação dele também foi aprovada pelos parlamentares nessa quarta-feira.
Quem é Flávio Dino?
Natural de São Luís, no Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, é formado em Direito e foi professor e juiz federal, além de ex-governador do estado nordestino. Ele renunciou ao cargo, no primeiro semestre de 2022, para concorrer ao Senado pela primeira vez e foi eleito.
Aliado de longa data de Lula, ele foi convidado pelo presidente para compor um dos ministérios do novo governo: a pasta da Justiça. Nela, a trajetória de Dino foi marcada por embates com políticos da oposição, além da atuação contra os atos de 8 de janeiro deste ano — quando manifestantes extremistas invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Com a aposentadoria de Rosa Weber, o nome de Dino foi indicado pelo petista para ocupar a vaga de ministro do STF.
O maranhense possui experiência no Poder Judiciário, por atuar por cerca de 12 anos como juiz federal. Nesse período, exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do STF.
Dino entrou na política em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo Estado. Em 2015, assumiu o Governo do Maranhão, sendo reeleito no pleito seguinte e saindo em 2022. Na maior parte do tempo atuando como político, ele estava filiado ao partido PCdoB, mas está atualmente associado ao PSB.
