Uma sessão para discutir o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/23) acontece a partir das 18h desta terça-feira (2). No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai colocar o PL em votação se houver votos suficientes para aprová-lo.
“Se tiver [votos suficientes], claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, afirmou Lira.
De acordo com informações da Agência Câmara, mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir a proposta, que também já foi alvo de "kit obstrução" pelo PL, que apresentou requerimentos para retirar a proposta de pauta, adiar votação e discussão e votação nominal.
Assista ao vivo a sessão sobre o PL 2630 das Fake News
A proposta cria a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
