Menos de um ano após as eleições municipais de 2020, quase 70 mil cearenses retornam às urnas, neste domingo (1°), para escolher prefeito e vice - os eleitos para no ano passado em Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca foram cassados pela Justiça Eleitoral. Mais curta, com duração de apenas 30 dias, foi uma campanha eleitoral marcada por tensões e reviravoltas: contou com com substituições de candidaturas, registros de aglomerações e denúncias de crimes eleitorais.
As regras para o pleito suplementar são as mesmas da eleição realizada em novembro de 2020 - incluindo os protocolos sanitários definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da pandemia de Covid-19. Além das três cidades cearenses, outros seis municípios brasileiros realizam novas eleições neste domingo.
Tentativa de candidatura
Os eleitores retornam às urnas porque os prefeitos eleitos no ano passado tiveram candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral. Todos recorreram até as últimas instâncias, mas não conseguiram reverter as decisões.
Apesar disso, alguns deles tentaram voltar à disputa para a eleição suplementar - provocando instabilidade em meio a uma campanha eleitoral mais curta do que o usual - ou indicaram aliados para o pleito.
Em Missão Velha, eleito em 2020, Dr. Washington Macedo (MDB) foi condenado por improbidade administrativa após conceder aumento salarial a apenas três servidores públicos, em detrimento dos demais, sem autorização da Câmara Municipal. O ato foi cometido durante o mandato anterior.
Confirmada pelo ministro ministro Edson Fachin, do TSE, a condenação também o retirou da disputa suplementar. O emedebista apoia agora a chapa encabeçada pela candidata Fitinha (PT). O adversário dela é Dr. Lorim (PDT).
Mudança na chapa
Em Martinópole, uma substituição em uma das chapas ocorreu às vésperas da votação. James Bel (PP) foi considerado inelegível e cassado após vencer a disputa pela Prefeitura. O motivo foi a perda de cargo como professor da rede pública após processo disciplinar.
Apesar disso, voltou a se candidatar para a eleição suplementar, mas teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral no dia 22 de julho. O agora ex-candidato renunciou à disputa no último domingo (25) e indicou um aliado para o seu lugar.
Atual presidente da Câmara Municipal e prefeito interino de Martinópole, Betão (PP) assumiu a cabeça de chapa a menos de uma semana para a eleição.
A Justiça Eleitoral também tentou barrar a candidatura do concorrente, Júnior Fontenele (PL), por pendências no registro de candidatura. Após serem resolvidas, Fontenele segue na disputa.
Já em Pedra Branca, Gois Monteiro (PSD), que foi eleito prefeito em 2016, tentou a reeleição em 2020. No entanto, a renúncia ao cargo no ano anterior após ser alvo de denúncias sobre fraude em licitações, na Câmara Municipal, levou ao indeferimento da candidatura.
Agora, estão no páreo Matheus Gois (PSD) e Padre Antônio (PDT). No município, também houve renúncia: Rogério Curdulino (SD), presidente da Câmara e prefeito interino, lançou candidatura, mas desistiu do pleito.
Aglomerações
Casos de desrespeito às regras sanitárias também foram registrados durante a campanha para as eleições suplementares.
No dia 9 de julho, "adesivaço" promovido pelo então candidato James Bel, de Martinópole, gerou aglomeração nas ruas da cidade - muitos apoiadores sem máscara. A Polícia Militar teve que dispersar cerca de 100 pessoas que participavam do ato.
Em Missão Velha, atos das duas chapas que concorrem à Prefeitura também geraram aglomeração de apoiadores, sem o respeito ao distanciamento e ao uso de máscaras.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, porém, os casos foram exceção na campanha. "Já estamos ajuizando representações contra aquela coligação ou coligações que descumpriram as regras sanitárias e promoveram atos de propaganda eleitoral com aglomeração", destacou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotor de Justiça Emmanuel Girão.
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Crimes eleitorais
Outras suspeitas de irregularidades também acenderam sinal de alerta das autoridades. A Polícia Federal (PF) enviou agentes para previnir crimes eleitorais durante a votação nos três municípios cearenses. A decisão ocorreu após investigação, em Missão Velha, por compra de votos.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade na manhã de quinta-feira (29). De acordo com a PF, não houve prisões.
Os trabalhos eleitorais da PF são integrados às determinações da Justiça Eleitoral. As forças do Estado também devem reforçar a segurança nas cidades. Serão mobilizadas equipes da Polícia Militar do Ceará, da Polícia Civil do Estado e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará para atendimento de ocorrências nos municípios.
