A bancada do Psol na Câmara Municipal de Fortaleza deverá insistir no pedido de cassação do mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT), arquivado no Conselho de Ética na manhã desta terça-feira (12). Um recurso está sendo preparado para tentar, conforme o Regimento, reverter a decisão. São necessárias pelo menos nove assinaturas para que seja retomada a discussão no Conselho.
Além disso, os parlamentares do partido preparam uma série de pronunciamentos a serem feitos a partir da próxima semana no plenário da Casa para pressionar por apoio dos demais vereadores.
Reunido pela primeira vez na atual legislatura, o Conselho de Ética votou, por 4 votos 1, pelo arquivamento do pedido. Autoras desse requerimento, as parlamentares da mandata Nossa Cara, representada pela vereadora Adriana Gerônimo, e o o vereador Gabriel Aguiar, do Psol, tentarão reunir ao menos nove assinaturas para apresentar o recurso.
Ronivaldo absolvido
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu arquivar o pedido de cassação de Ronivaldo Maia, acusado de tentativa de feminicídio no ano passado.
O parecer foi apresentado pelo vereador Luciano Girão (PP), relator do processo, que acredita ser "aconselhável aguardar o foro competente apurar a conduta (do parlamentar)", uma vez que ainda não foi dada sentença penal sobre o caso.
O presidente do Conselho, o vereador Danilo Lopes (Avante), ressaltou que a prudência se faz necessária para que a Câmara não cometa "nenhum tipo de injustiça, entendendo a gravidade do caso".
Concordaram com o parecer do relator todos os integrantes homens do Conselho. O único voto contrário foi dado pela vereadora Cláudia Gomes (PSDB), a única mulher que compõe o colegiado. Veja como foi a votação:
- Danilo Lopes (Avante), presidente - Sim
- Júlio Brizzi (PDT) - Faltou
- Prof. Enilson (PDT) - Sim
- Claudia Gomes (PSDB) - Não
- Didi Mangueira (PDT) - Sim
- Luciano Girão (PP), relator - Sim
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique, disse que "confia" no trabalho do Conselho de Ética. "Eu confio no trabalho que o Conselho de Ética está fazendo porque, de fato, a gente, quando constitui esse Conselho, temos que ter essa preocupação de que eles irão fazer as coisas de maneira correta e clara", disse o presidente.
Já o presidente do diretório municipal do PT, o vereador Guilherme Sampaio, afirmou que Ronivaldo permanece com sua filiação suspensa enquanto o diretório estadual do partido analisa a conduta do político no caso. A decisão sobre a exclusão dele da legenda está sendo discutida em sigilo, de forma interna. "O processo segue com uma apuração rigorosa dos fatos, assegurada a apresentação de defesa por parte do vereador", afirmou Guilherme.
Entenda os trâmites
A bancada do Psol na Câmara protocolou em fevereiro pedido de cassação do vereador Ronivaldo Maia, que está sendo acusado criminalmente de tentativa de feminicídio. Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, é passível de punição, com perda de mandato, "praticar irregularidades tipificadas como crimes no desempenho do mandato".
Em março, o Conselho de Ética e Decoro indicou o vereador Luciano Girão para ser relator do processo e entregar um parecer ao colegiado no prazo de dez dias. O documento foi lido nesta terça-feira (12), quando os parlamentares decidiram arquivar o processo.
