Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram o projeto de lei que cria uma gratificação de R$ 2 mil para os diretores das escolas públicas do Estado. A proposta, que tramitou em regime de urgência, é de autoria do Executivo estadual e foi validada pela Casa nesta quinta-feira (8).
A iniciativa prevê a concepção da chamada “Gratificação Gestão Educa Mais (GGEM)”. A bonificação deve incidir na remuneração de até 782 gestores, que é o número de unidades escolares da rede estadual, conforme o projeto de lei do Executivo.
Ainda segundo o PL 35/2025, a bonificação será voltada aos titulares de cargos de provimento em comissão de diretor escolar ligados à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), que desempenhem a função de forma integral e exclusiva.
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A medida faz parte do "Ceará Educa Mais", projeto do Governo do Estado que articula a formação técnica, profissional e humana a partir de oito eixos estratégicos, como promoção do ensino em tempo integral, aperfeiçoamento pedagógico, valorização dos professores, entre outros pontos.
"A instituição da GGEM não apenas promove a valorização dos gestores, como também fortalece a governança educacional, criando condições para um alinhamento mais efetivo entre os objetivos estratégicos do Estado e a execução das ações nas escolas e regiões", diz o texto do projeto.
Agora, após a aprovação no Plenário, a proposição retorna para o gabinete do governador para sanção.
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