Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra 10 integrantes do chamado ‘núcleo 3’ da trama golpista, entre eles o cearense o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Entre os crimes pelos quais ele foi denunciado estão o de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
General Theophilo atuou como chefe do Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército Brasileiro durante o Governo Bolsonaro, o que segundo a Polícia Federal (PF), sua atuação era considerada como “fundamental” para a tentativa de golpe por ser a unidade com maior contingente de tropas sob administração.
Outro integrante do chamado ‘núcleo 3’, que seria responsável por ações táticas, está o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que morou e estudou no Ceará. Ele teria participação nas “ações coercitivas” desse grupo, a serem executadas por membros das forças de segurança alinhados ao plano golpista.
Conforme a PGR, Rodrigo integrava grupo de cinco militares presos em novembro de 2024, na 'Operação Contragolpe', realizada em Goiânia em novembro de 2024. Esse grupo supostamente planejava um golpe de Estado para impedir a posse de Lula e restringir o livre funcionamento do poder Judiciário.
Próximas etapas
Agora será aberta uma ação penal na Corte, após a aceitação da denúncia. A abertura marca o início da instrução processual, que é a fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa.
Logo depois, os acusados também serão interrogados, com os trabalhos sendo conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
Após o fim da fase de instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos, mas ainda não há data definida para o julgamento.
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