O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (5) o general da reserva Mário Fernandes, preso por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Atendendo ao pedido da defesa, Moraes determinou que o militar, atualmente custodiado no Comando Militar do Planalto, em Brasília, possa se deslocar, nos dias 9 e 16 de novembro, até a Universidade de Brasília (UnB) para realizar as provas.
Segundo a decisão, o transporte deverá ser feito com escolta policial, que deverá agir de forma “discreta” e “sem ostensividade no uso de armas”. Após o exame, o general deverá retornar imediatamente à unidade militar onde está preso.
Réu por tentativa de golpe
Mário Fernandes é réu no chamado “núcleo 2” da trama golpista, ao lado de outras cinco pessoas. De acordo com as investigações, em novembro de 2022, logo após as eleições presidenciais, o militar teria elaborado um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O grupo teria como objetivo instaurar um golpe de Estado, em reação ao resultado das urnas. O julgamento dessa parte da investigação está previsto para começar em 9 de dezembro no STF.
Educação e redução de pena
No pedido à Corte, a defesa do general alegou que ele desejava realizar o Enem como forma de “progressão educacional e profissional”, além de buscar redução de uma eventual pena, caso seja condenado.
“O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado. A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados do militar.
