Em carta pública divulgada neste domingo (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), criticou o que classificou como uma estratégia do governo Lula para atacar e desmoralizar outros Poderes.
Segundo ele, causa “perplexidade” o fato de a mensagem formalizando a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter sido enviada ao Senado, e reforçou que cabe à Casa aprovar ou rejeitar o nome escolhido pelo presidente da República.
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Na carta, Alcolumbre acusa o Executivo de tentar “criar a falsa impressão” de que divergências institucionais são resolvidas por meio de cargos e liberação de emendas parlamentares, o que ele considera ofensivo ao Legislativo e ao cargo que ocupa.
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O senador ressalta que “não se pode permitir” que um Poder tente desmoralizar o outro “para fins de autopromoção” e afirma que o cronograma da sabatina é prerrogativa exclusiva do Senado.
A sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, está marcada para 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre afirma que o governo estaria tentando interferir indevidamente no calendário estabelecido pela Casa.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, escreveu.
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”, completou.
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Prazo “coerente”
Alcolumbre destacou que o prazo definido para a sabatina segue o padrão das indicações anteriores ao STF e permitirá que a votação seja concluída ainda em 2025, evitando atrasos criticados em outros momentos.
Ele também afirmou que nada será capaz de interferir na decisão “livre, soberana e consciente” do Senado em relação ao nome de Messias.
Nos bastidores, porém, governistas avaliam que Alcolumbre acelerou o processo como retaliação à escolha do presidente Lula. A avaliação é de que o advogado-geral da União terá pouco tempo para articular votos e pode enfrentar dificuldades para alcançar os 41 necessários à aprovação.
Parlamentares afirmam que a preferência de Alcolumbre era o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), mas Lula descartou essa possibilidade por querer que o senador dispute o governo de Minas Gerais.
