Um documento defendendo e anunciando a decretação de um estado de sítio foi encontrado, nesta quinta-feira (8), dentro da sede do Partido Liberal (PL). A descoberta foi feita pela Polícia Federal, que encontrou o papel durante uma ação de busca e apreensão nesta manhã. O documento, que também defende o estado da garantia da lei e da ordem no país não estava assinado.
Conforme informações do blog da Natuza Nery, o documento seria um discurso escrito defendendo que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, assim como dito em outras ocasiões por Jair Bolsonaro.
O discurso, que não tem validade, faz referências a Aristóteles, declarando que resistir a "leis injustas" é “princípio do Iluminismo”.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”.
Ação de busca e apreensão
A operação da PF busca descobrir e investigar a participação de aliados políticos de Bolsonaro, assim como ex-integrantes do governo, nos atos de 8 de janeiro de 2023. Dentre algumas pessoas que estão inclusas nos mais de 30 alvos da ofensiva, estão os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Nos registros da ações, eles aparecem defendendo o estado de sítio. Netto chamou o ex-comandante do Exército de “cagão” por não ter aderido ao plano. Enquanto Heleno disse, em julho de 2022, que era preciso dar uma "virada de mesa, um soco na mesa" antes das eleições.
