Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20), o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. O documento estabelece as diretrizes, objetivos e metas que o Governo do Ceará deve seguir pelos próximos quatro anos, independentemente de quem estiver à frente da gestão.
O PPA foi admitido com 17 emendas, sendo 16 de autoria de parlamentares e uma do Poder Executivo. Elaborado no primeiro semestre deste ano, o plano tramitava na Assembleia desde outubro. A medida é um dos últimos itens a ser apreciado antes do recesso parlamentar — que deve iniciar após a sessão plenária desta quinta-feira (21).
Para os próximos quatro anos, o plano dividiu as metas da administração estadual em quatro grandes eixos, com destaque para o combate à fome e a transição energética. São eles:
- "Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas", voltado para a garantia dos direitos fundamentais, combate à fome, redução de violência, educação e saúde;
- "Ceará que inova, produz e trabalha", com foco no desenvolvimento econômico do Estado, de forma regionalizada, para gerar emprego e renda;
- "Ceará que preserva, convive e zela pelo território", cujo objetivo é intensificar ações de ocupação do território cearense de modo responsável e sustentável, com proteção, recuperação e valorização na zona urbana e rural;
- "Ceará que participa, planeja, e alcança resultados", que mira em transparência e em resultados de governança.
Ao todo, 98 programas devem executar políticas públicas previstas para cumprir os objetivos definidos no PPA.
Confira as diretrizes do PPA 2024-2027 por região aqui. As atualizações feitas por meio de emendas serão acrescentadas ao texto após sanção do plano pelo governador Elmano de Freitas (PT).
