O governador Elmano de Freitas (PT) voltou a mostrar preocupação com a falta de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. Ele ressaltou que é necessário que o governo federal "refaça a sua portaria" que define os valores a serem repassados a estados e municípios para garantir a aplicação do piso para a categoria.
A declaração foi dada após a mesa de abertura da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará, da qual o governador participou nesta terça-feira (6).
Divulgado em maio, o documento do Ministério da Saúde define os valores a serem recebidos pelos governos estaduais e prefeituras. No Ceará, os valores dos repasses vão de R$ 10 milhões - para Fortaleza - até R$ 2,9 mil - valor previsto para Granjeiro.
Em legislação aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional, ficou fixado o salário de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
"O valor que está na portaria para vários municípios é absolutamente inviável para que os prefeitos possam cumprir o piso. Então nós temos que dar as mãos - Governo do Estado, prefeitos, categoria de enfermeiros e enfermeiras - para garantir que o governo federal repasse o recurso necessário para o cumprimento do piso", disse Elmano.
Elmano falou sobre a reunião realizada entre a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara, e representantes do Ministério da Saúde, com objetivo de mostrar "a grande distância entre o que o Ministério, na portaria, diz que vai disponibilizar para o estado do Ceará, para o pagamento do Piso, e efetivamente qual é o tamanho da conta que o estado do Ceará tem".
O governador afirmou que ainda deve receber o relatório da reunião, que teria sido "bastante razoável", segundo informou a secretária Tânia Mara. "Mas eu preciso saber exatamente o que é que foi apresentado, a resposta que o ministério deu”, disse. “Nós precisamos que o Governo Federal refaça a sua portaria, atualize para os governos e para as prefeituras".
