Após 15 dias desde os atos terroristas em Brasília, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 54 novas denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pessoas que participaram dos ataques aos Poderes Constitucionais. Os documentos foram enviados nesta segunda-feira (23).
Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR, registrando um total de quase 100 ações penais apresentadas. Ao todo, foram 98 pessoas denunciadas, que devem responder por associação criminosa e incitação ao crime.
Os 54 novos denunciados foram presos em acampamento localizado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Todos já participaram de audiência de custódia e estão em unidades prisionais do Distrito Federal.
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos, foi responsável por assinar as denúncias.
Denúncias e requerimentos
Em denúncias encaminhadas na última segunda-feira (16), Carlos Frederico pediu a prisão preventiva de todos os denunciados, buscando impedir que novos crimes violentos sejam realizados contra o Estado Democrático de Direito.
O subprocurador solicitou também que os materiais existentes em redes sociais sejam preservados pelos denunciados, ou seja, para o registro não ser apagado. Dentre outros pedidos, estão:
- Bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos (materiais ao patrimônio público e morais coletivos);
- Medidas tomadas pelo STF para impedir que os denunciados deixem o país sem autorização judicial.
Por quais crimes os denunciados podem responder?
Com a denúncia encaminhada ao STF, os invasores terroristas podem responder por diversos crimes, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Além disso, ainda é possível considerar os crimes de deterioração de patrimônio tombado e de dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União.
