A Polícia Federal irá investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o País joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, da Arábia Saudita. O inquérito, aberto nesta segunda-feira (6), foi assinado pelo ministro Flávio Dino (PSB) e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Em documento enviado à PF, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou "apuração de possíveis fatos criminosos". A investigação ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo, local onde as joias foram apreendidas.
Nas redes sociais, Dino já havia adiantado a abertura do inquérito. O ministro comentou que, no caso, podem ser configurados os crimes de descaminho, além de peculato e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira (6)", escreveu Dino, em sua conta pessoal no Twitter.
Apreensão das joias
A apreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita.
Após a passagem das malas pelo raio X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias trazidas para Michelle, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
Impostos
A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega - e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias - é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.
No caso de Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer a órgãos do próprio governo.
