O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (8), para investigar o presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de setembro. O partido também solicitou a inelegibilidade do chefe do Executivo nacional.
O presidente Bolsonaro participou de dois atos, na quarta-feira (7), sobre os 200 anos da Independência. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do presidente, candidato à reeleição.
De acordo com o PDT, no caso do dinheiro público, "Bolsonaro se valeu de milhões aplicados na estrutura do evento para montar um grande comício em promoção à sua candidatura. É onde mora o abuso de poder econômico".
O desvio de finalidade e o abuso político também restam patentes quando se observa a entrevista concedida pelo primeiro Investigado [Bolsonaro] à TV Brasil […], em prol de sua candidatura, especificamente quando reverbera diversos atos que são utilizados em sua propaganda eleitoral, no que reforça-se a utilização da máquina pública em benefício da sua candidatura
Ainda de acordo com a ação do PDT, o fato ainda gerou a quebra de isonomia entre os candidatos ao pleito, uma vez que a exposição do presidente, "em função presidencial, é maior do que a de qualquer outro concorrente e não poderia ser usada como recurso eleitoral".
“O Senhor Jair Messias Bolsonaro, ao promover ato de campanha no desfile cívico do dia 07/09/2022, utilizando-se de seu poder político, beneficiou-se sobremodo da conduta ilícita, pois auferiu dividendos eleitorais através da realização e difusão do ato ora questionado, de modo a abalar a normalidade e a legitimidade do pleito”, afirma o documento pedetista.
