O general Paulo Sérgio Nogueira, único cearense entre os réus do 'núcleo 1' da trama golpista em 2022, foi condenado a 19 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros condenaram os oitos réus pertencentes ao grupo "crucial" da trama golpista, conforme descrito pela Procuradoria Geral da República (PGR), e definiram a dosimetria das penas dos acusados em sessão desta quinta-feira (11.).
A pena do cearense foi inferior a de outros réus por conta de "circunstâncias atenuante", conforme definiu o ministro Flávio Dino. Ele sugeriu a mudança da pena de Nogueira para 19 anos de prisão — inicialmente, o relator da ação penal, Alexandre Moraes, havia determinado 20 anos de prisão.
Contudo, ele aderiu a sugestão de Dino e a decisão foi seguida também pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux não participou da dosimetria da pena, pois havia votado pela absolvição de Paulo Sérgio Nogueira.
Portanto, segundo definiu a Primeira Turma, a prisão será da seguinte forma:
- 16 anos e 11 meses de reclusão
- 2 anos e 1 mês de detenção
O cearense também foi condenado ao pagamento de 44 dias-multa, com o valor do dia-multa sendo equivalente a um salário mínimo.
'Atenuante'
O ministro Alexandre de Moraes reforçou as "circunstâncias judiciais desfavoráveis" de Paulo Sérgio Nogueira.
"O réu Paulo Sérgio Nogueira é general quatro estrelas, ex-comandante do Exército e, no momento da prática de vários atos executórios da organização criminosa, ministro da Defesa", detalhou. O relator lembrou ainda de ataques feitos por Nogueira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar disso, Moraes admitiu que as circunstâncias não eram "tão desfavoráveis quanto dos réus anteriores", em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao general Walter Braga Netto, por exemplo.
Ele reforçou que o general não tinha "menor importância", mas que houve "atenuante".
"A conduta do réu Paulo Sérgio, em que ele – mesmo mostrando a minuta do golpe, mesmo aderindo ao golpe, mesmo executando – em determinado momento teria preparado um discurso, tentado demover, foi a palavra usada na tribuna por seu advogado".
Relembre quem são os réus do ‘núcleo crucial’ da trama golpista
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Quais são as acusações contra o ‘núcleo crucial’?
Na denúncia apresentada ao STF, a PGR aponta que os réus participaram da elaboração de um plano que previa o sequestro e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
Além disso, a acusação aponta que os envolvidos produziram uma “minuta de golpe” com o objetivo de decretar medidas de exceção no Brasil para tentar reverter o resultado das eleições gerais de 2022, impedir a posse de Lula e garantir que Bolsonaro seguisse no poder.
Outro fato que norteia o julgamento é o suposto envolvimento dos réus nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram na depredação de instituições públicas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O que está em julgamento?
O STF julga a ação penal 2668, que trata da denúncia oferecida pela PGR. São acusados 31 réus, divididos em quatro núcleos:
- Núcleo 1: envolve oito réus, incluindo Bolsonaro, e é considerado o núcleo "central" ou "crucial" da articulação golpista.
- Núcleo 2: conta com seis réus que são acusados de disseminar informações falsas e ataques a instituições democráticas.
- Núcleo 3: é formado por dez réus associados a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional.
- Núcleo 4: sete réus serão julgados por propagação de desinformação e incitação de ataques às instituições.
Qual a pena dos réus do 'núcleo 1' da trama golpista?
Os ministros da 1ª Turma do STF fazem a definição a dosimetria da pena dos oito réus que integram o 'núcleo 1' da trama golpista, conforme definido pela Procuradoria Geral da República. Confira a pena de cada um dos réus:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado
- Mauro Cid: 2 anos, em regime aberto
- Walter Braga Netto: 26 anos, em regime inicialmente fechado
- Anderson Torres: 24 anos, em regime inicialmente fechado
- Almir Garnier: 24 anos, em regime inicialmente fechado
- Augusto Heleno: 21 anos, em regime inicialmente fechado
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, em regime inicialmente fechado
- Alexandre Ramagem: 16 anos, em regime inicialmente fechado
