Dos 28 partidos políticos que disputaram as eleições em 2022, 16 não conseguiram ultrapassar a cláusula de desempenho e, como consequência, não receberão verbas do Fundo Partidário, nem poderão utilizar o tempo de propaganda na TV e Rádio. No Ceará, dirigentes se movimentam para encontrar alternativas e evitar o fim das siglas. A fusão com outros grupos é um caminho para alguns deles.
Um balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os partidos Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros, sequer elegeram deputados federais.
Além deles, também não conseguiram ultrapassar o patamar exigido pela cláusula as legendas Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — esses não elegeram nenhum parlamentar, nem em âmbito estadual.
A Emenda Constitucional 97 diz que só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
- Eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
- Obtenham no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.
Uma das alternativas para garatir a existência dos partidos é a fusão de duas siglas. A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos.
Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos.
A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos.
No início de outubro, dirigentes do Pros e Solidariedade anunciaram um acordo para a fusão das legendas. O comunicado foi assinado pelos presidentes das duas siglas, Euripedes Jr e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, respectivamente.
O caso do Pros
Agora sem representatividade no Estado, o Pros já foi um dos principais partidos do Ceará. Inicialmente a sigla abrigou os irmãos Cid e Ciro Gomes, e atraiu aliados ainda em 2013. Posteriormente o partido passou a ser o principal reduto da oposição no Estado, com a ida do deputado Capitão Wagner para o comando da agremiação.
Recentemente, ainda na pré-campanha, o Pros foi disputado pelos dois grupos políticos, mas acabou declarando apoio a eleição de Wagner ao Governo.
No Ceará, dirigentes evitam cravar as decisões sobre fusão. Isso porque essa decisão é, como chamam, "tomada de cima pra baixo". Ou seja: os presidentes nacionais das agremiações fecham os acordos entre si, em Brasília, nas sedes dos partidos, e a partir daí comunicam aos diretórios estaduais.
Contexto no Ceará
O secretário político, e que atua na função de presidente no Partido da Comunista Brasileiro (PCB), Carlos Vasconcelos, afirma que não há possibilidade de fusão com outras siglas. "Queremos muito continuar existindo como partido junto à Justiça Eleitoral, mas vamos manter a nossa linha política do partido, ideológico, com linha marxista, que tem como meta a defesa da classe trabalhadora", afirma.
O PCB teve candidato ao Governo do Ceará nas últimas eleições. Chico Malta ficou em quarto lugar na disputa, com 0,06% dos votos.
O presidente do Avante no Ceará, o ex-deputado estadual Tomaz Holanda, afirma que há possibilidade de fusão com outro partido, mas que as definições nesse sentido serão tomadas e posteriormente divulgadas pela Executiva Nacional. "Não posso adiantar nada nesse sentido", diz o dirigente.
O Avante esbarrou em uma condicionante que não permitiu ultrapassar a cláusula de barreira. Precisando de no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, o partido atingiu esse índice em oito federações.
Com isso, a direção nacional tem um processo na Justiça que, de acordo com Holanda, poderá, caso a decisão seja favorável, possibilitar que a sigla permaneça acima da cláusula.
O Agir mantém direção no Ceará. O partido apoiou o candidato Roberto Cláudio (PDT) na disputa pelo Governo do Estado. Agora, a sigla está engajada na campanha por Lula na disputa nacional.
O presidente estadual Carlos Kléber afirma que uma fusão está sendo pensada. Ele destaca ainda que o Agir, mesmo antes das eleições, já sobrevivia sem o fundo partidário por não haver representação no Congresso Nacional. "Esses partidos que não ultrapassaram só sobreviverão se fizerem fusão", destaca.
A presidente da Unidade Popular (UP) no Ceará, Paula Colares, diz que o partido saiu fortalecido das eleições apesar de não ter atingido a cláusula. Candidata a prefeita de Fortaleza em 2020, Colares diz que ao menos 200 pessoas pediram filiação no diretório cearense recentemente.
"Temos a certeza que, atualmente, a cláusula de barreira, criada para impedir o financiamento de partidos populares, não nos deterá. Nem queremos, por conveniência, fazer federação partidária sem unidade política e ideológica com outras agremiações", diz.
