O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 6,7 bilhões no Orçamento deste ano. O corte de verbas, segundo o Governo Federal, é para respeitar o teto de gastos. Informações são do jornal O Globo.
De acordo com o periódico, o bloqueio tem tensionado ministérios do Governo, que já reclamavam da falta de recursos para a execução de projetos. Ainda não se sabe, porém, quais áreas serão afetadas. Isso deve ser definido na próxima segunda-feira (25).
Pela regra, as despesas totais do Governo são limitadas ao teto. Portanto, quando um gasto obrigatório sobe mais do que o previsto no Orçamento, é preciso bloquear recursos considerados "não obrigatórios", como investimentos e custeio da máquina pública.
De acordo com o Metrópoles, esse é o terceiro corte aplicado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) só neste ano: o primeiro impactou as emendas de relator, também chamadas de "orçamento secreto" e o segundo teve repercussão nas áreas de saúde, educação e defesa. Somado a este último, o bloqueio total chega a R$ 12,7 bilhões.
Melhora na arrecadação
O novo corte foi anunciado às vésperas das eleições e em meio a uma melhora de 11% na arrecadação de impostos.
No entanto, a pasta comandada por Paulo Guedes alegou que o bloqueio foi necessário, principalmente, diante de despesas relacionadas à derrubada pelo Congresso do veto presidencial à Lei Paulo Gustavo, que determina o repasse de R$ 3,86 bilhões para o fomento de atividades culturais. Também associou a necessidade do contingenciamento aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e ao estabelecimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
