Após dar voz de prisão a Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS), o presidente da CPI da Covid-19 Omar Aziz afirmou que "não aceita que a CPI vire chacota". Ele acusou Dias de mentir durante todo o depoimento sobre a polêmica da propina na compra de vacinas, nesta quarta-feira (7).
"Prender alguém não é uma decisão fácil. Mas, não aceito que a CPI vire chacota. Temos mais de 527 mil mortos nesta pandemia. E gente fazendo negociata com vacina. A Comissão busca fazer justiça pelo Brasil", disparou o senador.
Veja pronunciamento de Omar Aziz:
Aziz pontuou ainda que depoentes que comparecerem à CPI "achando que pode brincar" também serão presos. "Não vamos ouvir historinha de servidor que pediu propina".
Vice-presidente da Comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apoiou a decisão de Aziz e disse esperar que Roberto Dias "seja responsabilizado". "A CPI não é brincadeira! Já chega de mentiras Estamos perdendo vidas, as mortes não param, falta vacina, não temos tempo pra andar em círculo enquanto os membros do Governo mentem", comentou Rodrigues.
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o pedido de prisão foi um "claro abuso de autoridade" cometido por Omar Aziz. "Não foi apontado um único fato concreto para que fosse decretada a sua prisão em flagrante! Absurdo".
Prisão de Roberto Dias
Omar Aziz determinou que a Polícia Legislativa "recolhesse" Roberto Dias, pois, segundo o presidente da CPI, ele cometeu perjúrio e mentiu em diversos pontos de sua fala.
Veja o momento do pedido de prisão
Dias foi exonerado do cargo de diretor de logística do MS na semana passada, após denúncia de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina da AstraZeneca em negociação com o policial Luiz Paulo Dominghetti, que seria representante de uma farmacêutica.
"Ele vai ser recolhido agora pela polícia do Senado. Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para admitir. Os áudios que nós temos do Dominghetti são claros", afirmou Aziz.
O que é perjúrio?
Ao solicitar a prisão de Roberto Dias, Omar Aziz disse que ele mentiu no depoimento, cometendo perjúrio, que equivale ao crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal (CP)
"Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral", define o CP.
A pena é de reclusão de três a quatro e multa. O parágrafo 1º do artigo 342 define ainda que a pena pode aumentar caso o falso testemunho tenha sido cometido por meio de suborno.
