O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (30), inquérito para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro na crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.
O órgão investiga a ação e a omissão de gestores e políticos na situação da comunidade, que enfrenta desnutrição acentuada e doenças como malária e infecção respiratória aguda. A comunidade é afetada pela falta crônica de medicamentos, segundo o MPF.
O Ministério Público aponta que, com base em procedimentos já abertos, há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.
"Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami", diz o documento.
O inquérito quer determinar a exata dimensão da crime humanitária em curso, suas causas e impactos socioambientais, assim como a apurar o grau de envolvimento de cada agente público.
Emergência de saúde pública
O Governo Federal decretou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami em 21 de janeiro.
O território indígena Yanomami, de 96 mil km², enfrenta crescente contaminação e depredação por garimpeiros nos últimos anos.
Conforme a Polícia Federal, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região. O inquérito da PF investiga crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato.
Mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade já foram resgatados, segundo a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na última quinta-feira (26), que investiga o envio de informações falsas do governo Bolsonaro sobre a situação dos Yanomami.
