O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga uma suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Caucaia. Segundo informou o órgão nesta segunda-feira (16), foi aberto um inquérito civil para apurar o ilícito, que teria sido cometido pela gestão do prefeito Naumi Amorim (PSD), a partir da nomeação de parentes do mandatário em cargos públicos.
“O MP do Ceará já notificou o gestor para se manifestar acerca dos fatos e, no momento, analisa resposta apresentada”, disse o órgão, por meio de nota enviada ao Diário do Nordeste. De acordo com o comunicado, o caso está a cargo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia.
A portaria que formalizou a abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPCE da última quinta-feira (12). O ato menciona a instauração de uma notícia de fato, no mês de janeiro, que agora foi convertida no procedimento mais recente.
Conforme consta no despacho da promotora Margarida de Carvalho Barbosa que determinou, no dia 30 de maio, a instauração do processo para verificar possíveis atos de improbidade administrativa de nepotismo, a medida considerou “a necessidade de prosseguimento das investigações”.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, denúncias veiculadas na imprensa apontam que Naumi nomeou uma série de parentes, como o filho, a irmã, o sobrinho e a cunhada, em cargos comissionados ou de confiança na máquina pública do Município de Caucaia.
Explicações da Prefeitura de Caucaia
Em março, ao prestar esclarecimentos ao MPCE, no contexto da notícia de fato, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Caucaia enviou um ofício com um parecer que afirmava não existir irregularidade que pudesse configurar nepotismo nos atos promovidos pelo gestor. Na época, foi solicitado pela gestão o arquivamento do processo.
Listando cada um dos indicados como supostos beneficiados pela prática ilegal, o documento destacou que as nomeações “encontram respaldo na legislação municipal e na autonomia conferida ao Poder Executivo” e, portanto, não seriam consideradas nepotismo ou abuso de poder.
Constam no parecer do órgão municipal os nomes de:
- Rodrigo Pereira Martins Amorim — filho de Naumi e secretário de Desenvolvimento Rural;
- Maria Erlania Moreira Brito — irmã do prefeito e nomeada Assessora Especial 1 da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental;
- Luciana Nara Saraiva de Amorim — ex-cunhada do gestor e secretária de Gestão e Governo;
- Yan Fabre Saraiva de Amorim — sobrinho do mandatário e nomeado Assessor Especial 1 na Secretaria de Educação.
O ofício da PGM informou que Yan Fabre, especificamente, foi exonerado em fevereiro, a pedido dele. Segundo o texto, a decisão pela demissão do sobrinho de Naumi buscou um “alinhamento” com os princípios “da moralidade e da impessoalidade”. Os demais seguem na administração municipal.
Nesta segunda, em contato com a reportagem, a Prefeitura de Caucaia disse que “não foi formalmente notificada sobre a instauração de inquérito civil”. Apesar disso, ponderou o Executivo, “segue à inteira disposição do Ministério Público para prestar os devidos esclarecimentos”.
“O Município reforça ainda que o secretariado é formado por homens e mulheres qualificados técnica e politicamente”, continuou a explicação da prefeitura, sem se manifestar propriamente sobre as denúncias de nepotismo.
E finalizou: “A equipe conhece a cidade, é comprometida com as necessidades da população e foi escolhida pela experiência comprovada e perfil adequado para exercer as suas funções”.
>> Acesse nosso canal no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias.
