O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também determina o pagamento de indenização de R$ 50 mil. O influenciador poderá recorrer em liberdade. As informações são do jornal O Globo.
A sentença é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, na última quinta-feira (3). O caso aconteceu em junho de 2023, quando o youtuber, durante um podcast, chamou o ministro de "gordola" e "filho da p***". Dino, à época ministro da Justiça, prestou uma queixa-crime contra Monark por calúnia, difamação e crime contra a honra.
"Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da p***?", afirmou Monark na ocasião.
'Insultos de teor escatológico', diz juíza
A decisão da juíza afastou a condenação por difamação, mas afirma que o crime está configurado como injúria com fatos comprovados "além de qualquer dúvida razoável".
"É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica", disse a magistrada.
A juíza afirma ainda que as expressões "esse merda" e "um bosta" são "utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana".
Segundo magistrada, o discurso e Monark não é aceitável, pois "não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo", afirmou.
O youtuber está sendo representado pela Defensoria Pública, que pedia o trancamento da ação penal, já que Monark não apresentou advogados para fazer sua defesa.
