Ministros do STF querem levar decisão de Moraes sobre suspensão do X a plenário, diz jornal

A determinação de suspender a rede social no Brasil ocorreu nesta sexta-feira (30)

Matéria por  Redação
31 de Agosto de 2024 - 16:28
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Quase metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera necessário que Alexandre de Moraes leve a suspensão da rede social X (antigo Twitter) ao plenário da corte para evitar desgastes da imagem do órgão, segundo apurou a Folha de S. Paulo. 

Conforme reportagem publicada pelo jornal neste sábado (31), pelo menos cinco dos 11 ministros do STF concordam com a discussão para proteger a instituição de acusações de abuso de poder, além de demonstrar credibilidade para a população. 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes já é endossada por quatro ministros ouvidos pela Folha de S. Paulo. Por isso, há chances de a suspensão da rede social ser mantida caso passe pelo crivo dos demais juristas. 

Entenda o problema

Moares estipulou prazo de 24 horas para sul-africano nomeasse novo representante legal para o X no Brasil
Legenda: Moares estipulou prazo de 24 horas para sul-africano nomeasse novo representante legal para o X no Brasil
Foto: Ryan Lash/TED Conferences, LLC/AFP e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na sexta-feira, 30 de agosto, a suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e vale até a rede social cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país. O magistrado determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento da rede.

A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional — no segundo caso, também o responsável administrativo.

Na quarta-feira (28), o ministrou chegou a intimar o dono do X, o empresário Elon Musk, a indicar em 24 horas um novo representante legal no Brasil, e afirmou que suspenderia a rede caso isso não acontecesse.

A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.

Clientes de operadoras, como Vivo, Claro e Oi, relataram na plataforma Downdetector  — site que monitora reclamações no Brasil — a queda do antigo Twitter no início da madrugada.

No dia seguinte, a rede social afirmou que não cumpriria ordens. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07). Em 17 de agosto, o empresário sul-africano acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.



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