O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, estará no Ceará na próxima quinta-feira (4), para uma cerimônia de assinatura do termo de adesão do Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal para garantir cidadania e inclusão das pessoas com deficiência.
Além do Ministro, o evento contará com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, conselheiros estaduais e municipais dos direitos das pessoas com deficiência, gestores, lideranças representativas do segmento das pessoas com deficiência e movimentos sociais.
Cerimônia acontecerá no Palácio da Abolição
Data: 04 de julho (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Galeria do Palácio da Abolição - entrada pela Rua Silva Paulet, n° 400 – Meireles, Fortaleza (CE)
Ministro também irá à Paraíba
No dia anterior ao evento no Ceará, Silvio Almeida estará em João Pessoa, na sede da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Na ocasião, uma cerimônia também será realizada para assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite na Paraíba.
Até o momento, três estados aderiram à política pública: Piauí, Bahia e Maranhão. Outros estados estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão.
Por meio do programa, o Governo Federal já garantiu o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência.
