Manifestantes contrários à criação da taxa do lixo em Fortaleza estiveram, nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal para protestar contra a proposta da Prefeitura para implementar a nova tarifa. A princípio, houve uma tentativa de impedir o acesso às galerias da Casa pela Guarda Municipal, alegando "questões de segurança". Houve um princípio de tumulto, mas o acesso acabou sendo liberado e alguns manifestantes puderam ocupar as galerias.
Além de uma faixa "Jogue a taxa no lixo", manifestantes também trouxeram cartazes com dizeres como "taxa do lixo não" e usaram um megafone para fazer críticas à proposta de tributação. Alguns também levaram sacos de lixo com nomes de vereadores que apoiam a proposta.
O projeto de lei que cria a taxa do lixo está sob análise dos vereadores da Capital, mas não estava previsto na pauta da sessão. Apesar disso, o assunto tem dominado a discussão entre os parlamentares, já que está em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, na qual é prevista a taxação.
Um dos parlamentares que subiu para falar com os manifestantes, o vereador Guilherme Sampaio (PT) acabou batendo boca com o vice-presidente da Casa, Adail Júnior (PDT), que presidia a sessão no momento em que Sampaio cumprimentou quem estava na galeria durante discurso na tribuna.
No momento, Adail Júnior interrompeu a fala do petista. "É Orçamento que a Vossa Excelência está discutindo ou é a taxa do lixo?", indagou o pedetista. Em resposta, Sampaio criticou a "censura" e pediu para ter o tempo restaurado, no que foi atendido.
Críticas também da base aliada
O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), assumiu a presidência para dar continuidade à discussão sobre o Orçamento, mas muitos vereadores continuaram a debater a criação da taxa do lixo.
Henrique ressaltou que o regimento interno da Câmara Municipal proíbe "desviar-se da matéria quando estiver com a palavra ou quando estiver aparteando" e ressaltou, em mais de uma ocasião, que o Orçamento Anual é que está em votação no plenário da Casa.
Contudo, mesmo vereadores da base aliada à Prefeitura de Fortaleza, continuaram a criticar a nova tarifa. "A questão da taxa do lixo está dentro da LOA, por isso estou discutindo aqui", rebateu o vice-líder da Prefeitura, Léo Couto. Ele aproveitou para dizer "é a primeira vez que vejo o presidente falar que é para discutir a matéria".
Líder do PDT na Casa, Júlio Brizzi também criticou o projeto da Prefeitura. "É para arrecadar simplesmente, caros colegas. Criar uma tarifa nova para onerar o povo por uma despesa antiga", criticou.
Correligionária de Brizzi, Enfermeira Ana Paula (PDT) afirmou que a taxa "não contempla os requisitos do Marco Regulatório". "E querem submeter para os vereadores e vereadoras aprovarem tamanho absurdo", disse. "A minha posição é votar não, contra essa taxa".
Por sua vez, Carlos Mesquita (PDT) sugeriu "dar uma pausa" na tramitação da taxa do lixo e "tentar um diálogo". "Suspendermos essa votação, mesmo já estando para ser votado, e encontrarmos, juntamente com o prefeito, com nosso líderes, uma saída. Do jeito que está, todos vão perder", afirmou.
