O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada no dia 20 de novembro e marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século XVII.
Seis estados e cerca de 1,2 mil cidades já reconheciam o Dia da Consciência Negra como feriado, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima.
Através das redes sociais, Lula comentou a decisão. "Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro", escreveu.
Aprovação na câmara
Em novembro, os deputados federais aprovaram o projeto de lei. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021.
A aprovação ocorreu após atuação da bancada negra, criada em 1º de novembro na Câmara. O PL e o Novo foram os únicos partidos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o projeto.
"Não foi por acaso que a bancada negra da Câmara dos Deputados decidiu iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado nacional. Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes", justificou a relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS).
