O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai homologar, nesta sexta-feira (28), o processo de demarcação a terra indígena de Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, assim como outras cinco em diferentes regiões do Brasil. Segundo o Palácio do Planalto, a assinatura dos decretos ocorrerá com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Ainda conforme as informações divulgadas pelo Governo nesta sexta, as primeiras demarcações do novo mandato de Lula como presidente encerram um período de cinco anos sem homologações.
A homologação significa o ato anterior ao registro formal da terra indígena.
Veja abaixo quais terras indígenas serão homologadas:
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Outras decisões
Além da homologação, Lula assinará dois decretos, um deles recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituindo o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Por fim, já no ato de encerramento do evento, Lula vai liberar R$ 12,3 milhões para compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.
