A médica cardiologista Ludhmila Hajjar irá compor a equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área da saúde. Conforme a CNN Brasil, ela aceitou integrar o time após convite do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), responsável pela coordenação do processo de transição.
O grupo da saúde deve ser formalizado ainda nesta segunda-feira (14), contando com nomes como Miguel Srougi e Roberto Kalil.
Em março de 2021, Hajjar recusou oficialmente o convite para o Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também professora da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila defende o isolamento social e a vacinação em massa da população como linha de postura de combate ao novo coronavírus.
Transição na presidência da República
A legislação federal determina que a transição entre governos em nível federal inicia com a proclamação do resultado da disputa presidencial e se encerra com a posse do novo presidente. Portanto, para 2023, este processo teve início desde o dia 30 de outubro.
Com a eleição, o presidente eleito Lula deverá instituir uma equipe de transição, que poderá ter acesso a:
- Atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços;
- Contas públicas do Governo Federal;
- Estrutura organizacional da administração pública;
- Implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; e
- Assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.
O presidente eleito escolhe um coordenador para a equipe de transição, que será o responsável por requisitar as informações de órgãos e entidades ligados à administração pública da União.
Do lado do governo que está em finalização de mandato, o ministro da Casa Civil será o responsável pela coordenação do processo de transição. Todos os pedidos a serem realizados pela equipe de transição do presidente eleito devem ser dirigidos à Casa Civil, assim como será a pasta que receberá as respostas requeridas.
Ministros, presidentes de entidades e outras autoridades que exerçam cargos de comando na administração pública são obrigadas a fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição. Também precisam prestar-lhe "apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos".
