A vaga deixada pelo advogado Francisco Érico Carvalho Silveira em 23 de julho no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) será ocupada por uma mulher. A lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (4) para a cadeira de membro titular, da classe de juristas, tem uma composição integralmente feminina.
Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra de Menezes (27 votos) são os nomes escolhidos pelos desembargadores em votação. Ao todo, 17 advogadas e advogados disputaram a vaga, vigente por um biênio. O curioso é que será apenas a terceira vez na história que uma mulher ocupará a vaga de jurista.
A escolha supera o piso definido em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em maio deste ano. O texto obriga a indicação de ao menos uma mulher nas listas tríplices aos cargos de juiz providos por advogados.
Representação na Justiça Eleitoral
Atualmente, o TRE-CE conta com apenas uma mulher como membro titular, justamente a presidente da Corte, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Entre suplentes, somente homens.
A lista tríplice será encaminhada ao TRE-CE que, por sua vez, enviará ao TSE. Posteriormente, a lista será submetida ao presidente Lula (PT) para nomeação de uma das advogadas.
Para Moura Silva, o TJCE é um exemplo a ser seguido nesse quesito, já que conta com mais de 40% de mulheres na composição do 2º Grau. “Desse modo, não me parece que se espere desta Corte, à vista de tal cenário, outro encaminhamento que não seja, à luz das normas de regência, considerar e atuar em conformidade com a Política Nacional de Paridade de Gênero do Poder Judiciário”, disse a presidente do TRE Ceará.
Composição do TRE
O TRE-CE é composto por sete membros: dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que também atua como corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, indicados pelo TJCE; um juiz federal, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas, representantes da classe de advogados (OAB-CE), que são eleitos após formação de lista tríplice pelo Judiciário estadual; e um procurador regional eleitoral, indicado pelo MPF. A estrutura conta com substitutos para as referidas funções.
Além da atual presidente, o Pleno do TRE-CE é composto pelo vice-presidente, desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Os respectivos substitutos são os desembargadores Durval Aires Filho e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.
Já os juízes estaduais efetivos são os desembargadores eleitorais Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro, enquanto os seus substitutos são os juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima e José Cavalcante Júnior, respectivamente. O juiz federal José Maximiliano Machado Cavalcanti é titular, enquanto o suplente é o juiz federal Francisco Luís Rios Alves.
Nas duas vagas para juristas titulares estão os suplentes Wilker Macêdo Lima e Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos. O procurador regional eleitoral titular é Samuel Miranda Arruda, tendo como suplente a procuradora Marina Romero de Vasconcelos.
