O presidente norte-americano Donald Trump, ao sancionar Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, igualou o ministro brasileiro ao "xerife" do regime talibã no Afeganistão e ao líder de uma gangue no Haiti responsável por sequestrar cidadãos americanos.
A legislação é utilizada pelos Estados Unidos contra estrangeiros envolvidos em casos de violação de direitos humanos ou corrupção. Um relatório do Congressional Research Service, a agência de pesquisa legislativa dos EUA, aponta que foram sancionadas pela Lei Magnitsky 245 pessoas e 310 entidades até novembro do ano passado.
Exemplos de sancionados pela Lei Magnitsky
São exemplos de pessoas e entidades sancionadas pela Lei Magnitsky:
Xeque Mawlawi Mohammad Khalid Hanafi
Ele é descrito pelo cetro de estudos Middle East Institute como um "linha-duro religioso" do regime talibã que assumiu o cargo atual como ministro da Propagação da Virtude e Prevenção do Vício em 2021. Ele é responsável por supervisionar a "polícia moral" do Afeganistão.
A Lei Magnitsky foi aplicada contra ele em dezembro de 2023, por seu envolvimento em "graves abusos de direitos humanos, incluindo assassinatos, sequestros, chicotadas e espancamentos".
Renel Destina
Destina é líder da gangue haitiana Gran Ravine e participou de sequestros de cidadãos americanos em 2021, com pedido de resgate. Ele está na lista de "procurados" do FBI, o departamento de investigação dos EUA, e é considerado "perigoso".
Gao Qi
Qi foi chefe do Departamento de Segurança Pública de Xinjiang e foi sancionado com a Lei Magnitsky por "sérios abusos" de direitos humanos na província chinesa, onde os uigures — de etnia majoritariamente muçulmana — reclamam de perseguição religiosa.
Apollo Quiboloy
O pastor filipino foi denunciado por estuprar meninas de até 11 anos de idade e por traficar garotas que eram suas assistentes.
Rozman Kadyrov
Kadyrov é acusado de autoritarismo e crimes contra a humanidade, incluindo assassinatos, desaparecimentos forçados e tortura. Ele também é acusado de oprimir mulheres e de ter criado um campo de concentração para homossexuais.
