A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou, nesta sexta-feira (25), uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), os deputados estaduais Bruno Engler (PL-MG) e Delegada Sheila (PL-MG), além de Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher no estado. O processo pode levar à cassação dos mandatos e à inelegibilidade dos acusados por até oito anos.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. A partir de agora, eles têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Em caso de condenação, além de perderem os direitos políticos, eles poderão ser obrigados a pagar indenizações por danos.
Segundo o Ministério Público, os quatro teriam divulgado, nas redes sociais, informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante as eleições de 2024.
O conteúdo das postagens tinha o objetivo de prejudicar a imagem do político e favorecer Bruno Engler, adversário de Noman no segundo turno. Apesar da campanha, Noman venceu a disputa, mas faleceu em março deste ano, vítima de um câncer.
As acusações se baseiam em vídeos e postagens que, segundo o MP, usaram de forma distorcida trechos do livro Cobiça, escrito por Fuad Noman.
As publicações associavam a obra a supostos casos de exposição de crianças a conteúdo impróprio durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura — o que, conforme o MP, não corresponde à realidade.
Para o Ministério Público, o grupo cometeu atos de difamação ao relacionar uma cena fictícia de violência sexual presente no livro à atuação de Noman como prefeito.
Em nota, o órgão afirmou que Nikolas Ferreira agiu “de forma leviana e injusta” ao classificar o livro como “pornográfico” e dizer que “o problema é quando a ficção vira realidade”.
Nikolas se manifestou nas redes sociais, alegando perseguição política. Em publicação feita no X no dia 8 de julho, disse: “Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”.
O MPE também apontou que Nikolas descumpriu uma ordem judicial emitida em outubro de 2024, que determinava a remoção de um dos vídeos das redes sociais.
Em vez disso, o parlamentar teria reiterado as acusações e feito publicações em tom de deboche contra a decisão da Justiça.
