O prefeito de Capistrano, Júnior Saraiva (PSD), e o vice, Cláudio Saraiva (PSB), tiveram os diplomas cassados, nesta terça-feira (30), pela Justiça Eleitoral. Ambos também ficam inelegíveis por oito anos, a partir das eleições de 2020.
Segundo a decisão juiz eleitoral da 105ª Zona Eleitoral, Maurício Hoette, Júnior Saraiva - que era prefeito no período eleitoral - "aproveitou-se do cargo para realizar obras e serviços sem a realização de licitações, bem como sem procedimento legal para dispensa de licitação".
Ainda segundo a decisão, as obra foram realizadas no período eleitoral "e com objetivo eleitoreiro, gerando, ainda, prejuízo ao erário". Ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Acusações contra eleitos
O documento descreve cinco situações que se encaixariam na acusação:
- Início da construção de um bueiro na comunidade de “Iú”;
- Retomada da pavimentação da estrada que dá acesso a localidade de Cajuás, durante a campanha eleitoral;
- "Invasão" de uma propriedade particular na comunidade de “Cabeça da Onça”, onde foi construído um poço profundo;
- Realização de cirurgias de cataratas "como trocas de votos";
- Compra de votos.
A defesa de Júnior Saraiva, nos autos, afirmou não ter existido oferecimento de dinheiro em troca de votos. Quanto às cirurgias de catarata, a defesa da chapa eleita alegou que foram realizadas pela empresa Copervida - Cooperativas de assistência.
Sobre o bueiro em Iú, a defesa alegou ter sido realizada dentro dos termos da lei de licitações, enquanto o caso da estrada de Cajuais seria apenas manutenção e não construção. Quano ao poço profundo, a defesa alegou que os acusados não teriam qualquer relação com a construção.
O juiz eleitoral, no entanto, avaliou que haviam indícios suficientes para determinar que as ações foram realizadas, durante o período eleitoral, como forma de "desequilibrar" a disputa e indicaram "abuso de poder político e econômico" da chapa eleita.
Outras três acusações não foram aceitas pela Justiça Eleitoral, tendo como justificativa a falta de provas suficientes para comprovar o envolvimento dos dois acusados.
Outras cassações
Nesta quarta-feira (1°), o TRE-CE confirmou a cassação do prefeito Edezio Sitonio, e da vice-prefeita Érika Frota, ambos do PDT, do município de Coreaú.
A chapa, eleita no pleito do ano passado estava sendo acusada, pelo Ministério Público, de abuso de poder e compra de votos. Neste caso, com a confirmação da cassação, o município deve passar por novas eleições.
